Juiz determina exibição de documentos a emissora de rádio

A prefeitura tem prazo de cinco dias para apresentar documentos solicitados pelo autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Justiça nega retirada de página do facebook com críticas à realização de rodeios

Para juíz a comunidade e as publicações não ferem a honra da requerente

Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação

O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Anatel homologa novas tarifas de telefonia fixa da Oi

Homologação das novas tarifas é resultado de acórdão favorável à Anatel proferido pelo TRF da 2ª região

270 volumes da Revista Forense para você acessar!

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o jornal O Fato do Vale ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a data de edição da primeira matéria, em outubro de 2005.

Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia

Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive no Brasil, mostrará a movimentação das pessoas em diferentes locais.

Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança

Recurso de Revista.

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova súmula sobre violência doméstica

No enunciado aprovado, ficou definido que “a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada”

CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos

A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos

Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira

Edital de cobrança de contribuição sindical rural deve ser publicado em jornal de grande circulação

A publicação de editais para fins de notificação do lançamento da contribuição sindical rural prevista no art. 605 da CLT deve ser feita em jornal de grande circulação local.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

TJ-GO mantém posse de candidata